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Trabalhar sem carteira assinada é uma prática irregular que pode trazer consequências negativas para o trabalhador. Se você está exercendo uma atividade sem o registro formal na carteira de trabalho, é fundamental buscar a orientação de um advogado trabalhista. Nossa equipe está preparada para analisar a sua situação. Proteja-se e garanta seus direitos como trabalhador, agende uma consulta com um advogado trabalhista.
Caracterizada pela solicitação da demissão por parte do colaborador e se difere do pedido de demissão, pois, é realizada quando o empregador não cumpre a lei ou o acordo firmado no momento da contratação.
Verbas rescisórias, salário em atraso, cálculo de rescisão e cálculo trabalhista são questões essenciais ao final de um contrato de trabalho. Se você enfrenta problemas com intervalos não cumpridos ou ausência de pagamento de comissão, nossa equipe está preparada para lutar por seus direitos. Consulte-nos e garanta uma rescisão justa e o pagamento correto das verbas devidas. Estamos aqui para proteger seus interesses e defender seus direitos trabalhistas. Agende uma consulta com um advogado trabalhista.
Adotar um comportamento abusivo, repetidamente, que possa resultar em dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de empregado, poderá ser objeto de ação trabalhista e resultar em condenação da empresa em indenizar danos morais.
O assédio moral é aquele em que a conduta do assediador visa humilhar e envergonhar de forma reiterada a vítima.
Hora extra consiste no tempo laborado além da jornada diária estabelecida pela legislação ou contrato de trabalho.
Em casos de doença do trabalho ou acidente de trabalho, nossa advocacia trabalhista está preparada para defender os seus direitos. Se você foi vítima de uma doença ou acidente relacionado ao trabalho, é fundamental buscar a orientação de um advogado trabalhista. Agende uma consulta com um advogado trabalhista e conte conosco para representá-lo perante a justiça e garantir a justa reparação pelos danos sofridos no ambiente de trabalho.
O adicional de insalubridade (10 a 40%) é pago sobre o salário-mínimo, o adicional de periculosidade (30%) é pago sobre o salário-base do empregado.
A proteção do vínculo jurídico entre Empregado e Empregador para a manutenção do contrato de trabalho assim justifica-se a Estabilidade Provisória Laboral.
A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas antes da demissão.
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Advogada especialista em Direito Trabalhista e Sócia Fundadora do escritório Maia Oliveira Advocacia.
Drª Juliana Maia atua há mais de 12 anos na área trabalhista, com ampla experiência na solução de conflitos judiciais e administrativos. Atuação em todo o território nacional.
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A rescisão indireta é um tema delicado para qualquer empregador. Quando um funcionário solicita essa modalidade de desligamento, ele alega que a empresa cometeu uma
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