No Direito do Trabalho, costumamos dizer que a Demissão por Justa Causa é a “pena capital” da relação de emprego. É a punição máxima que um patrão pode aplicar a um funcionário. O impacto na vida do trabalhador é devastador. Do dia para a noite, você perde o salário, o
No mundo corporativo ideal, você trabalharia 8 horas por dia, 44 horas semanais e voltaria para casa. Na vida real, porém, as demandas surgem, os prazos apertam e a jornada se estende. É nesse momento que surge o grande conflito: Como essas horas a mais serão pagas? Antigamente, a regra
Muitos trabalhadores brasileiros colocam sua saúde em risco todos os dias. Seja em hospitais, indústrias, obras ou na limpeza urbana, a exposição a agentes nocivos é uma realidade que, a longo prazo, pode causar doenças graves, surdez ou problemas respiratórios. Para compensar esse desgaste biológico e físico, a legislação trabalhista
Poucas situações geram tanto desespero quanto o cenário a seguir: você é chamada no RH, recebe a notícia da demissão e, dias ou semanas depois, ao fazer um exame de rotina ou de farmácia, descobre que está grávida. O chão parece sumir. A primeira preocupação é: “Como vou sustentar meu
Existe uma prática muito comum no comércio e em empresas de vendas no Brasil: o pagamento de salário “por fora”. A proposta do patrão geralmente soa como uma vantagem mútua: “Fulano, vou assinar sua carteira com o piso da categoria (R$ 1.500,00), mas vou te pagar mais R$ 2.000,00 por
O mercado de trabalho mudou. Cada vez mais empresas, buscando reduzir custos com encargos trabalhistas e previdenciários, propõem aos candidatos um modelo de contratação tentador: “Nós não assinamos carteira. Aqui você entra como Pessoa Jurídica (PJ), emite nota fiscal e, em troca, recebe um salário líquido maior.” À primeira vista,
Você sai de casa cedo, pega o ônibus ou sua moto para ir trabalhar e, no meio do caminho, sofre um acidente de trânsito ou uma queda na calçada. Além da dor física e do prejuízo material, surge a dúvida jurídica: “A empresa tem responsabilidade sobre isso? Eu tenho direito
No Brasil, a informalidade é uma realidade cruel. Milhares de trabalhadores acordam cedo, cumprem horário, obedecem a chefes e vestem a camisa da empresa, mas, no final do mês, recebem o salário “por fora”, sem nenhum registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Muitos empregadores utilizam o argumento
Durante décadas, existiu no Brasil uma prática muito comum, porém ilegal: o famoso “acordo por fora”. O funcionário queria sair, mas não queria pedir demissão para não perder o FGTS. O patrão aceitava demiti-lo, mas exigia que o trabalhador devolvesse a multa de 40% “por baixo dos panos”. Isso era
Receber uma carta de demissão é sempre um momento difícil. Mas descobrir, dias ou semanas depois, que você já estava grávida no momento da dispensa transforma a preocupação financeira em verdadeiro desespero. Milhares de mulheres passam por isso todos os anos. A primeira reação é o pânico: “Como vou pagar